Secretaria da Criança (Secretaria da Criança - DF) - Atendente de Reintegração Social (2015) Questão 21

Em relação ao que estabelece o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), as medidas socioeducativas têm por objetivo a.
  • A responsabilização da criança e do adolescente quanto às consequências lesivas do ato infracional.
  • B reparação do dano por todos os prejuízos, morais e materiais, decorrentes do ato infracional.
  • C integração social e moral da criança e do adolescente à sociedade e a garantia de seus direitos individuais, sociais e coletivos por meio do cumprimento de seu plano individual de atendimento.
  • D desaprovação da conduta infracional, efetivando as disposições da sentença como parâmetro máximo de privação de liberdade ou restrição de direitos, observados os limites previstos em lei.
  • E efetiva punição do menor infrator a fim de se evitar a reincidência e de se garantir a reinserção, como membros produtivos e participativos, dos que cometerem conduta infracional na comunidade.

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