Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IF-RJ) - Tecnólogo - Gestão de Recursos Humanos (2015) Questão 12

Com relação à licença para tratamento de saúde dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, é correto afirmar que:
  • A o servidor que apresentar indícios de lesões orgânicas ou funcionais será submetido a inspeção médica.
  • B poderá ser concedida ao servidor eventual licença para tratamento de saúde, dispensada a perícia médica, sem prejuízo da remuneração a que fizer jus.
  • C a licença médica será concedida com base em perícia oficial sempre realizada na residência do servidor ou no estabelecimento hospitalar onde se encontrar internado.
  • D a licença médica que exceder o prazo de60 dias no período de 12 meses a contar do primeiro dia de afastamento será concedida mediante avaliação por junta médica oficial.
  • E mesmo inexistindo médico no órgão ou entidade no local onde se encontra ou tenha exercício em caráter permanente o servidor,não será aceito atestado passado por médico particular.