Questão 56 do Concurso Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (IMESF) - Assessor Jurídico - FUNDATEC (2019)

No processo do trabalho, a decisão do magistrado de primeiro grau que acolhe o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, na fase de cognição:

  • A Não poderá ser atacada por recurso imediato.
  • B Poderá ser atacada por agravo de instrumento.
  • C Deverá ser atacada por embargos de declaração, para evitar a preclusão consumativa.
  • D Poderá ser atacada por agravo retido.
  • E Poderá ser atacada por agravo de petição.