Quando o aluno excede o número legal de faltas injustificadas, e a escola já esgotou todos seus recursos de inserção deste na vida escolar, é dever do dirigente de ensino:
- A Encaminhar para medida protetiva.
- B Reprovar automaticamente no ano letivo.
- C Fazer busca ativa da família.
- D Comunicar o conselho tutelar.