Questão 2 do Concurso Prefeitura Municipal de Doutor Pedrinho - Agente de Defesa Civil - FURB (2023)

Estados aprovam imposto de 17% para compras on-line

Os governos estaduais confirmaram quinta-feira (22 de junho de 2023) que vão começar a cobrar um imposto de 17% sobre as compras on-line feitas no exterior, o que pode afetar diretamente as vendas de varejistas como Shein, Shopee, entre outras. A tributação já havia sido anunciada no começo do mês e dependia apenas da assinatura de um convênio do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Segundo o convênio, a alíquota é a menor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e a cobrança deve ser implementada pela Receita Federal em até um mês. O imposto será cobrado apenas às encomendas internacionais submetidas ao Regime de Tributação Simplificada (RTS), que hoje é de 60%.

A adesão a esse regime é espontânea pelas empresas, que têm as mercadorias encaminhadas para um canal verde de importação sem averiguações alfandegárias. Ou seja, os produtos passam a ser tributados no ato da compra, e não mais no recebimento com uma eventual cobrança pelo consumidor.

Retirado e adaptado de: GAZETA DO POVO. Estados aprovam imposto de 17% para compras on-line. Gazeta do Povo. Disponível em: ovaam--mmpoto-17-commpas-o n-nne/ economia/estados-aprovam-imposto-17-compras-on-line/ Acesso em: 26 jun., 2023.

Texto 2:

90% dos brasileiros não comprariam mais em sites da China com taxação

Em pesquisa realizada pelo Instituto PNH em parceria com a StartSe, dados apontam que, como o preço é o principal valor competitivo em sites de lojas chinesas, o imposto seria um impeditivo para mais compras por lá. Pelo menos é o que diz 90% da amostra.

A pesquisa Perfil e preferências do consumidor brasileiro em sites de lojas brasileiras e lojas de produtos da "China" surgiu para entender o impacto no e-commerce e o que guia os consumidores na hora de comprar on-line. O levantamento foi realizado por meio de contatos telefônicos, utilizando a técnica de amostra aleatória simples, no mês de maio - logo depois da notícia da possível taxação da Shein.

Entre todos os entrevistados que de alguma forma fizeram ou preferem comprar produtos de origem internacional (27%), o preço é o maior motivador para optarem por eles e não por sites de lojas brasileiras. Mas 73% preferem comprar em sites de lojas brasileiras. Sim, se o produto tiver o mesmo preço nas duas lojas, o brasileiro irá optar pelo nacional.

STARTSE. 90% dos brasileiros não comprariam mais em sites da China com taxação. StarSe. Disponível em: emm-stee-d-chinaa/ e.com/artigos/por-que-brasileiro-nao-compraria-mais-em-site-da-china/ Acesso em: 26 jun., 2023.