Questão 25 do Concurso Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) - Nutricionista - AOCP (2015)

De acordo com o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, o acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica pressupõe
  • A não estar o usuário assistido por ações e serviços de saúde do SUS.
  • B ter o medicamento sido prescrito por qualquer pessoa.
  • C estar a prescrição em conformidade com a RENAME e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas ou com a relação específica complementar estadual, distrital ou municipal de medicamentos.
  • D não ter a dispensação ocorrido em unidades indicadas pela direção do SUS.
  • E estar o usuário assistido por ações e serviços de saúde particular.