Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) - Promotor de Justiça (2010) Questão 39

Assinale a alternativa incorreta:

  • A a interpretação extensiva é recurso passível de ser utilizado pelo aplicador do direito quando não existir norma jurídica que regule a matéria.
  • B o princípio geral de direito introduzido no direito positivo caracteriza-se como cláusula geral.
  • C a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito são elementos de integração do direito.
  • D a analogia legis é a analogia propriamente dita e a analogia juris é a que dá solução igual a duas hipóteses em virtude da mesma razão de direito.
  • E a equidade é recurso passível de ser utilizado pelo aplicador do direito nos casos de lacuna da lei.

Encontre mais questões

Voltar