Questão 97 do Concurso Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal (OAB-DF) - Exame de Ordem - 1 - Segunda Fase - Não Definida (2006)

Direito Internacional Privado Conflitos de Leis no Tempo e no Espaço. Conflitos Bidimensionais. Conflitos Positivos. Conflitos Negativos. Teoria do Retorno ou Reenvio


Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal (OAB-DF) - Exame de Ordem Unificado - Não Definida (2006)

Considerando hipotético conflito de normas no espaço, determina a lei brasileira que as sociedades e as fundações obedeçam a lei:

  • A do Estado onde tiverem sua sede;
  • B do Estado da nacionalidade da maioria de seus acionistas;
  • C do Estado que for indicado em seus atos constitutivos;
  • D do Estado em que se constituírem.

Questões relacionadas ao concurso da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal (OAB-DF) Exame de Ordem - 1 - Segunda Fase