Câmara Municipal de Caruaru - PE - Analista Legislativo - Direito (2015) Questão 57

Certo Juiz Federal, ao receber a petição inicial de uma ação ordinária, entendeu não ter competência para processá-la e julgá-la. Em consequência, determinou o seu encaminhamento a um Juiz Estadual. Este último, ao receber os autos, entendeu que não tinha competência para processar e julgar a ação ordinária e que caberia ao Juiz Federal fazê-lo.

Em situações dessa natureza, estamos perante um

  • A conflito de jurisdição, a ser dirimido pelo Tribunal Regional Federal.
  • B conflito federativo, a ser dirimido pelo Supremo Tribunal Federal.
  • C conflito de competência, a ser dirimido pelo Superior Tribunal de Justiça.
  • D conflito de jurisdição, a ser dirimido pelo Conselho Nacional de Justiça.
  • E conflito de competência, a ser dirimido pelo Supremo Tribunal Federal.