Secretaria de Estado de Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) - Auditor Fiscal da Fazenda Estadual (2015) Questão 60

Em relação à propriedade, é correto afirmar:

  • A A propriedade imóvel é transferida com a escrituração de compromisso de compra e venda.
  • B A propriedade imóvel é transferida com a subscrição de compromisso de compra e venda.
  • C Em regra, os frutos, ainda quando separados, pertencem ao proprietário da coisa.
  • D A tradição transfere a propriedade ainda que tenha por título negócio jurídico nulo.
  • E O proprietário tem o direito, contra o dono de propriedade vizinha, de fazer cessar as interferências prejudiciais ao sossego, ainda que sejam justificadas pelo interesse público.

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