Questão 58 do Concurso Ministério Público da União (MPU) - Técnico - Segurança Institucional - CESPE/CEBRASPE (2015)

A Declaração Universal dos Direitos Humanos apresenta um catálogo de garantias que têm por escopo proteger os indivíduos de abusos cometidos por pessoas que desempenham funções públicas. Considerando as disposições dessa declaração, julgue o próximo item.

Ninguém pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado; sendo assim, qualquer detenção deve ser formalmente justificada.

  • Certo
  • Errado