Secretaria de Estado de Educação do Pará (SEDUC-PA) - Professor - História (2018) Questão 24

“O termo ‘donatário’ era utilizado para designar os particulares que recebiam uma doação régia da coroa. O sistema das donatarias foi utilizado a partir do século XV com a expansão ultramarina portuguesa, como forma de evitar despesas na administração das conquistas para o tesouro régio. As conquistas ultramarinas, notadamente os arquipélagos atlânticos, Angola e Brasil, foram concedidos a particulares portugueses, em forma de donatarias, durante os séculos XV e XVI, com o intuito de assegurar as regiões conquistadas e promover o desenvolvimento das capitanias e a expansão da fé católica."
(Disponível em: https://edittip.net/2014/02/04/donatarios/.)
Dentre os direitos dos donatários podemos destacar:

  • A Garantir, através de impostos e fiscalização, o cartel pessoal no comércio e na exploração de pau-brasil.
  • B Monopolizar a negociação do açúcar, principalmente na faixa litorânea, com os flamengos (holandeses).
  • C Exercer o poder político-administrativo em sua capitania e escravizar índios para serem usados como mão de obra.
  • D Administrar os aldeamentos (tribos indígenas que apoiavam a colonização sob o controle dos jesuítas), impedindo a escravização indígena.

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