O neoconstitucionalismo tem permanecido no centro dos debates hodiernos do direito constitucional, assumindo posição de relevo na teoria constitucional. Dentre os elementos caracterizadores do neoconstitucionalismo não se pode elencar:
- A A ideia da eficácia irradiante em relação aos Poderes e aos particulares.
- B A garantia de condições mínimas de dignidade.
- C A separação entre direito, ética e moral, como marco filosófico.
- D A carga axiológica da Constituição.
- E A normatividade da Constituição, centrada em sua imperatividade.