Procuradoria Geral do Estado do Mato Grosso do Sul (PGE-MS) - Procurador do Estado (2019) Questão 22

O neoconstitucionalismo tem permanecido no centro dos debates hodiernos do direito constitucional, assumindo posição de relevo na teoria constitucional. Dentre os elementos caracterizadores do neoconstitucionalismo não se pode elencar:

  • A A ideia da eficácia irradiante em relação aos Poderes e aos particulares.
  • B A garantia de condições mínimas de dignidade.
  • C A separação entre direito, ética e moral, como marco filosófico.
  • D A carga axiológica da Constituição.
  • E A normatividade da Constituição, centrada em sua imperatividade.

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