Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) - Juiz de Direito (2018) Questão 11

João propôs ação de usucapião extraordinária em uma das varas cíveis da comarca de Fortaleza – CE.


Nessa situação hipotética,

  • A a sentença servirá de título para registro no cartório de imóveis, em caso de procedência da ação.
  • B a petição inicial deve conter comprovação dos requisitos de boa-fé e do justo título de João.
  • C o requisito temporal não pode ser completado no curso do processo, em nenhuma hipótese.
  • D o juiz deverá verificar se o autor comprovou a posse ininterrupta por pelo menos cinco anos.
  • E o período de posse precária poderá ser considerado para fins de verificação do cumprimento do requisito temporal dessa modalidade de usucapião.

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