João propôs ação de usucapião extraordinária em uma das varas cíveis da comarca de Fortaleza – CE.
Nessa situação hipotética,
- A a sentença servirá de título para registro no cartório de imóveis, em caso de procedência da ação.
- B a petição inicial deve conter comprovação dos requisitos de boa-fé e do justo título de João.
- C o requisito temporal não pode ser completado no curso do processo, em nenhuma hipótese.
- D o juiz deverá verificar se o autor comprovou a posse ininterrupta por pelo menos cinco anos.
- E o período de posse precária poderá ser considerado para fins de verificação do cumprimento do requisito temporal dessa modalidade de usucapião.