Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ-RN) - Titular de Serviços de Notas e de Registros (2012) Questão 106

Assinale a correta:

  • A O estado de perigo somente se configura se o grave dano for conhecido da outra parte e a obrigação for excessivamente onerosa.
  • B O erro substancial torna o negócio invalido ainda que a outra parte se ofereça para cumprir o negócio de acordo com a real vontade do que incorreu em erro.
  • C O negócio jurídico nulo pode ser confirmado pelas partes.
  • D O negócio jurídico simulado é passível de anulação pelos prejudicados, mas subsistirá o dissimulado se for válido na forma e substancia.

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