Questão 28 do Concurso Prefeitura Municipal de Poá - Procurador Jurídico - VUNESP (2019)

Sobre a previsão legal de provas no Código Civil, assinale a alternativa correta.

  • A A confissão é irrevogável, mas pode ser declarada nula se decorrente de erro de fato ou de coação.
  • B Farão a mesma prova que os originais as certidões textuais de qualquer peça judicial, do protocolo das audiências, ou de outro qualquer livro a cargo do escrivão, sendo extraídas por ele, ou sob a sua vigilância, e por ele subscritas, assim como os traslados de autos, quando por outro escrivão consertados.
  • C A prova resultante dos livros e fichas é bastante mesmo nos casos em que a lei exige escritura pública, ou escrito particular revestido de requisitos especiais, mas pode ser ilidida pela comprovação da falsidade ou inexatidão dos lançamentos.
  • D Qualquer que seja o valor do negócio jurídico, a prova testemunhal não é admissível, nem como subsidiária ou complementar da prova por escrito.
  • E As declarações constantes de documentos assinados não se presumem verdadeiras em relação aos signatários.