Questão 53 do Concurso Prefeitura Municipal de Itajaí - Assistente Jurídico (2020)

Conforme disposto na legislação penal brasileira, “oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício”, qualifica o crime de:
  • A desacato.
  • B prevaricação.
  • C corrupção ativa.
  • D corrupção passiva.
  • E usurpação de função pública.