Texto para responder às questões 12 e 13.
Em uma manhã ensolarada de domingo, Marcelino, com a idade de 17 anos, 11 meses e 27 dias, disparou uma arma de fogo no clube de sua cidade, onde participavam de uma competição esportiva diversos atletas. Nos termos da Lei n.° 8.069/1990, a conduta de Marcelino é caracterizada como contravenção penal, denominada tecnicamente de ato infracional.
Considerando a situação apresentada no texto, a autoridade competente poderá aplicar a seguinte medida:
Em uma manhã ensolarada de domingo, Marcelino, com a idade de 17 anos, 11 meses e 27 dias, disparou uma arma de fogo no clube de sua cidade, onde participavam de uma competição esportiva diversos atletas. Nos termos da Lei n.° 8.069/1990, a conduta de Marcelino é caracterizada como contravenção penal, denominada tecnicamente de ato infracional.
Considerando a situação apresentada no texto, a autoridade competente poderá aplicar a seguinte medida:
- A liberdade assistida.
- B internação em estabelecimento comercial.
- C prestação de trabalho forçado.
- D multa pecuniária.
- E inserção em regime de reclusão.