Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) - Defensor Público (2013) Questão 27

São nulos os atos

  • A praticados com a reserva mental de se descumprir a avença, tenha ou não conhecimento do fato o destinatário da manifestação.
  • B emanados de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.
  • C quando a lei taxativamente os declarar nulos ou lhes proibir a prática sem cominar sanção.
  • D praticados sob coação ou em fraude contra credores.
  • E praticados pelos relativamente incapazes.

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