Prefeitura Municipal de São Borja - Enfermeiro (2019) Questão 47

Conforme o novo Código de Ética da Enfermagem, é INCORRETO afirmar que:

  • A As penalidades, referente à censura e suspensão do exercício profissional, são de responsabilidade do Conselho Federal de Enfermagem.
  • B As infrações serão consideradas leves, moderadas, graves ou gravíssimas, segundo a natureza do ato e a circunstância de cada caso.
  • C É considerada circunstância agravante cometer a infração por motivo fútil ou torpe.
  • D É considerada circunstância atenuante realizar atos sob coação e/ou intimidação ou grave ameaça.
  • E A infração é apurada em processo instaurado e conduzido nos termos do Código de Processo Ético-Disciplinar vigente, aprovado pelo Conselho Federal de Enfermagem.

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