Questão 32 do Concurso Prefeitura Municipal de Piên - Monitor de Educação Infantil - FAUEL (2023)

No artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, diz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Dentre essas garantias, pode-se afirmar que:
I - Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição. II - Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. III - Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. IV - É negado a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
Assinale a alternativa CORRETA.

  • A Todas as afirmativas estão corretas.
  • B Apenas as afirmativas I, II e IV estão corretas.
  • C Apenas as afirmativas I e II estão corretas.
  • D Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas.
  • E Nenhuma afirmativa está correta.