O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, aprovado pela Portaria STN nº 406/2011, inova em conceitos e procedimentos com vistas a adequar as atuais práticas contábeis do setor público no Brasil, que ainda necessitam de aperfeiçoamento para promover uma evidenciação efetiva das modificações ocorridas no patrimônio público. Dentre as alterações, cita-se a definição de sistemas e subsistemas contábeis. Sobre esse ponto, analise as afirmativas a seguir:
I. O sistema financeiro foi integrado ao sistema patrimonial, tendo em vista que no conceito de patrimônio estão incluídos fatos financeiros e não financeiros.
II. O sistema orçamentário, agora denominado subsistema orçamentário, continuará registrando fatos relativos ao planejamento e à execução orçamentária, de acordo com o disposto na Lei nº 4.320/1964 para reconhecimento de receitas e despesas.
III. O subsistema de custos foi criado para atender às necessidades informacionais da contabilidade patrimonial em convergência aos padrões internacionais, embora tais informações já fossem previstas no Decreto-lei nº 200/1967 e na Lei Complementar nº 101/2000.
IV. O subsistema de compensação objetiva fazer o controle de informações relativas a alterações potenciais nos elementos patrimoniais e acordos, garantias e responsabilidades.
Estão corretas as afirmativas:
- A apenas I, II e III;
- B apenas I, II e IV;
- C apenas I, III e IV;
- D apenas II, III e IV;
- E I, II, III e IV