Questão 40 do Concurso Companhia de Desenvolvimento de Nova Odessa (CODEN) - Advogado (2021)

É nulo o negócio jurídico quando

  • A celebrado por pessoa relativamente incapaz.
  • B for ilícito, impossível ou indeterminado, mesmo que determinável o seu objeto.
  • C o motivo determinante para uma das partes for ilícito.
  • D os instrumentos particulares forem antedatados, ou pós-datados, não subsistindo o que se dissimulou, mesmo que válido for na substância e na forma.
  • E contiver declaração não verdadeira, subsistindo o que se dissimulou, se válido for na substância e forma.