Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) - Analista Judiciário (2012) Questão 53

Assinale a alternativa correta.

  • A O sujeito ativo do crime de corrupção ativa è o funcionário público.
  • B O objeto jurídico protegido no crime de corrupção ativa é a probidade da administração, e Lenta se evitar que uma ação externa corrompa a administração pública através de seus funcionários.
  • C O crime de corrupção ativa somente se consuma se o funcionário público retardar ou omitir ato de ofício, ou praticar ato infringindo dever funcional.
  • D O sujeito ativo da corrupção passiva pode ser qualquer pessoa.
  • E Para efeitos penais, considera-se funcionário público quem exerce cargo, emprego ou função pública mediante remuneração .