A Portaria nº 3.098/98 do Ministério da Saúde, em seu conteúdo trata da:
- A Norma Estática de Saúde do Trabalhador.
- B Norma Específica de Saúde do Trabalhador.
- C Norma Contingente de Saúde do Trabalhador.
- D Norma Operacional de Saúde do Trabalhador.