Prefeitura Municipal de Ilhabela - Engenheiro Sanitarista (2020) Questão 62

Em relação aos procedimentos para o licenciamento ambiental realizado no âmbito da CETESB, é correto afirmar que

  • A o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) é documento necessário para solicitar a Licença de Operação.
  • B o Estudo Ambiental Simplificado é o mais indicado para os casos de obras hidráulicas de saneamento, como adutoras de água e sistemas de esgotamento sanitários.
  • C empreendimentos imobiliários sujeitos a análise do GRAPROHAB precisam promover o EIA/RIMA como condicionante para a obtenção da licença de instalação.
  • D o Relatório de Análise Conjunta é o instrumento adequado para solicitar a Licença Prévia para casos de empreendimentos de impactos múltiplos.
  • E o Relatório Ambiental Preliminar pode ser produzido para solicitar a Licença Prévia.

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