Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - Assistente Administrativo (2013) Questão 36

Sobre o Acervo Técnico Profissional previsto na Resolução nº 1025/2009, é correto afirmar que:

  • A constam do acervo técnico do profissional todas as suas ARTs, ainda que canceladas, baixadas ou anuladas por qualquer motivo.
  • B é vedada a emissão de CAT em nome de pessoa jurídica.
  • C a capacidade técnico profissional de uma pessoa jurídica não guarda relação com os acervos técnicos dos profissionais integrante de seu quadro técnico.
  • D não será emitida CAT parcial, relativa a período ou número de ARTs.
  • E a CAT tem validade perpétua em todo o território nacional.