Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Paulo (SAAE-SP) - Diversos Cargos (VUNESP - 2014) Questão 46

O crime de perigo de inundação (CP, art. 255) apenas está caracterizado se

  • A o agente age dolosamente.
  • B a inundação efetivamente ocorre.
  • C a remoção de obstáculo se dá em obra pública.
  • D o autor do fato tinha o dever de evitar o resultado.
  • E ocorre dano efetivo à vida, integridade física ou patri­mônio de outrem.

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