Questão 155 do Concurso Secretaria de Estado de Fazenda do Rio Grande do Sul (SEFAZ-RS) - Auditor (2018)

O ciclo que origina o dever de tributar engloba a hipótese tributável prevista em abstrato pela lei, a ocorrência de fenômeno concreto amoldável à situação, o surgimento do dever de adimplir prestação, a verificação da inadimplência e a realização do lançamento. Nesse ciclo,

  • A a primeira etapa refere-se à subsunção de norma ao fato gerador.
  • B a segunda etapa diz respeito à hipótese de incidência.
  • C a terceira etapa depende de ato administrativo concreto para se aperfeiçoar.
  • D a terceira etapa diz respeito ao nascimento do crédito tributário.
  • E a quarta etapa corresponde à constituição do crédito tributário.