Prefeitura Municipal de Campo Grande - Auditor Fiscal da Receita Federal (2019) Questão 36

Sobre a responsabilidade tributária é CORRETO afirmar que

  • A no caso de arrematação em hasta pública, o arrematante é contribuinte dos débitos tributários que já existiam sobre os bens imóveis arrematados.
  • B o espólio é responsável tributário pelos débitos tributários devidos pelo de cujus até o momento da abertura da sucessão e posteriores, até a partilha de bens.
  • C o registrador imobiliário é responsável tributário, com benefício de ordem, pelo cumprimento da obrigação principal existente sobre o imóvel que ele registra.
  • D todos os sócios são responsáveis tributários pelos débitos deixados pela sociedade da qual faziam parte.
  • E os adquirentes de fundo de comércio são responsáveis tributários pelos débitos que existiam sobre ele, mesmo que não continue a respectiva exploração.

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