Questão 92 do Concurso Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE-AC) - Defensor Público (2017)

De acordo com a legislação pertinente, o processo de seleção de indivíduos e famílias para o Programa Nacional de Reforma Agrária deve ser realizado por projeto de assentamento, sendo o primeiro na preferência, para a parcela na qual se situe a sede do imóvel, o

  • A desapropriado.
  • B posseiro.
  • C trabalhador que atuava em condição análoga à de escravo.
  • D arrendatário.
  • E parceiro.