Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) - Analista Judiciário - Direito (2020) Questão 78

Antônia foi vítima de calúnia praticada por Francisca e Rita. Inconformada, Antônia, na mesma semana em que sofreu a calúnia, tomou as providências para que fosse proposta a ação penal cabível, mas o fez apenas contra Francisca, porque Rita era amiga de sua mãe.

Nessa situação hipotética, ocorreu

  • A retratação.
  • B renúncia.
  • C perdão.
  • D perempção.
  • E decadência.

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