Questão 29 do Concurso Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) - Engenheiro Civil - APICE Concursos Públicos S/C Ltda (2021)

Em relação a Norma Regulamentadora NR 18 - Condições E Meio Ambiente De Trabalho Na Indústria Da Construção, assinale a alternativa correta sobre o Programa de Condições e Meio Ambiente na Industria da Construção - PCMAT:

  • A Esse programa é obrigatório nos estabelecimentos a partir de 20 (vinte) trabalhadores contemplando os aspectos da NR e outros dispositivos complementares de segurança;
  • B Esse programa é apenas obrigatório para estabelecimentos que contemplem selos de certificação de qualidade;
  • C Esse programa deve ser aplicado em estabelecimentos que contemplem no mínimo 10 (dez) trabalhadores contemplando os aspectos da NR e outros dispositivos complementares de segurança;
  • D Esse programa poderá ser elaborado por qualquer profissional da área da construção civil;
  • E A implementação do programa no estabelecimento deve ser de responsabilidade dos trabalhadores vinculados.