Prefeitura Municipal de São Borja - Técnico - enfermagem (2019) Questão 18

Em relação à Gratificação de Natal, de que trata o Art. 36 do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Borja, analise as assertivas que seguem, assinalando C, se corretas e I, se incorretas.
( ) Aos servidores ativos, inativos e pensionistas, regidos pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Quadro de Provimento Efetivo, será pago Gratificação de Natal. ( ) A Gratificação de Natal paga será equivalente a 100%(cem por cento) do valor da remuneração fixa do mês de dezembro de cada ano, acrescida da remuneração variável conforme a média percebida nos últimos 12(doze) meses. ( ) A Gratificação de Natal prevista no referido artigo será paga 50% (cinquenta por cento) no mês de maio, e o restante até o dia 10 de dezembro de cada ano. ( ) Ao servidor que entrar em exercício após o início do ano, ou que se retirar antes do seu término, a gratificação de Natal será paga proporcionalmente na fração de 1/12 (um doze avos) por mês trabalhado, considerando-se como fração integral os períodos iguais ou superior a 15 (quinze) dias.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

  • A C – C – I – C.
  • B C – I – C – C.
  • C I – C – I – C.
  • D C – C – C – I.
  • E I – I – C – C.