Esta questão foi anulada pela banca organizadora.
No tocante ao Poder Constituinte, assinale a opção incorreta.
- A As Assembléias Constituintes são também conhecidas como Assembléias Legislativas.
- B A Assembléia Constituinte exerce o poder soberano na sua plenitude e em regra tem poder ilimitado.
- C O Poder Constituído tanto pode ser exercido para a organização originária de um agrupamento nacional ou popular quanto para constituir, reconstituir ou reformular a ordem jurídica deum Estado já formado.
- D Entende-se por Poder Constituinte o poder de constituir e reformular a ordem jurídica estatal, o qual é representado pela Assembléia Constituinte, onde representantes eleitos reúnem-se e a exercem em determinados momentos.
- E Nenhuma das alternativas.