No Brasil, a questão da acessibilidade universal tem os seus paradigmas na Constituição Federal. Em cumprimento ao que por ela é preconizado, o que contribuiu e influiu para o detalhamento das normas brasileiras sobre o tema?
- A As normas da Secretaria de Direitos Humanos.
- B A Lei 13.146, que entrou em vigor em 2015.
- C O Estatuto do Idoso, regulado pela Lei 10.741/2003.
- D As Convenções Internacionais ratificadas pelo Governo Brasileiro.
- E O Decreto Federal 5296/2004 e a Norma Técnica NBR 9050/2015.