Questão 24 do Concurso Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IF-PE) - Arquiteto (2017)

No Brasil, a questão da acessibilidade universal tem os seus paradigmas na Constituição Federal. Em cumprimento ao que por ela é preconizado, o que contribuiu e influiu para o detalhamento das normas brasileiras sobre o tema?

  • A As normas da Secretaria de Direitos Humanos.
  • B A Lei 13.146, que entrou em vigor em 2015.
  • C O Estatuto do Idoso, regulado pela Lei 10.741/2003.
  • D As Convenções Internacionais ratificadas pelo Governo Brasileiro.
  • E O Decreto Federal 5296/2004 e a Norma Técnica NBR 9050/2015.