Questão 33 do Concurso Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - Fiscal (2015)

O poder disciplinar de aplicar penalidades aos cirurgiões-dentistas compete ao Conselho Regional em que estavam inscritos ao tempo do fato punível. Salvo os casos de gravidade manifesta que exijam aplicação imediata da penalidade mais grave, a imposição das penas obedecerá à seguinte gradação, respectivamente:

  • A suspensão do exercício profissional até 30 dias; advertência confidencial, em aviso reservado; censura confidencial, em aviso reservado; censura pública, em publicação oficial; cassação do exercício profissional, ad referendum do Conselho Federal.
  • B censura confidencial, em aviso reservado; suspensão do exercício profissional até 30 dias; cassação do exercício profissional, ad referendum do Conselho Federal.
  • C advertência confidencial, em aviso reservado; censura confidencial, em aviso reservado; censura pública, em publicação oficial; suspensão do exercício profissional até 30 dias; cassação do exercício profissional, ad referendum do Conselho Federal.
  • D advertência confidencial, em aviso reservado; censura confidencial, em aviso reservado; censura pública, em publicação oficial; suspensão do exercício profissional até 30 dias.
  • E advertência confidencial, em aviso reservado; censura pública, em publicação oficial; suspensão do exercício profissional até 30 dias; cassação do exercício profissional, ad referendum do Conselho Federal.