Com base no disposto na Parte Geral do Código Civil, julgue os itens seguintes.
As rodovias exploradas pela ANTT são consideradas bens públicos de uso comum, podendo sua utilização ser gratuita ou onerosa.
- Certo
- Errado
Com base no disposto na Parte Geral do Código Civil, julgue os itens seguintes.
As rodovias exploradas pela ANTT são consideradas bens públicos de uso comum, podendo sua utilização ser gratuita ou onerosa.