Universidade Estadual do Pará (UEPA) - Técnico de Nível Superior - Pedagogo - FADESP (2020) Questão 22

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 206, o ensino será ministrado com base no princípio de

  • A gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, aos estudantes em situação de vulnerabilidade social.
  • B piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar, nos termos de lei federal.
  • C valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.
  • D igualdade e equidade de condições para o acesso e a permanência nas escolas públicas oficiais.

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