A Instrução Normativa MAPA Nº 47, de 18 de junho de 2004, aprova o regulamento técnico do Programa Nacional de Sanidade Suídea – PNSS, a qual preconiza a Certificação de Granjas de Reprodutores Suídeos, para a comercialização e distribuição, no Território Nacional, de suídeos destinados à reprodução, assim como a sua participação em exposições, feiras e leilões, somente serão permitidas àqueles procedentes de Granjas de Reprodutores Suídeos Certificadas (GRSC). Em relação aos níveis sanitários, as granjas para obterem suas certificação deverão ser livres de:
- A Peste suína clássica, Doença de Aujeszky, Botulismo, Tuberculose, Sarna e somente controlada para leptospirose.
- B Peste suína africana, Doença de Aujeszky, Brucelose, Tuberculose, Sarna e livre ou controlada para leptospirose.
- C Peste suína clássica, Doença de Aujeszky, Brucelose, Tuberculose, Sarna e livre ou controlada para leptospirose.
- D Peste suína africana, Doença de Aujeszky, Brucelose, Tuberculose, Sarna e somente controlada para leptospirose.
- E Peste suína clássica, Doença de Aujeszky, Brucelose, Coccidiose, Sarna e livre ou controlada para Leptospirose.