Maria, Pedro, Francisco e Adauto são empregados da mesma empresa. Maria está em licença-maternidade. Pedro foi promovido para o cargo de gerente de outro setor. Francisco foi contratado há 1 dia e ainda não realizou exames para emissão do atestado de saúde ocupacional (ASO). Adauto realizou, há 60 dias, exames médicos para emissão do ASO, tendo sido considerado apto.
Considerando a situação hipotética precedente e as disposições da Norma Regulamentadora n.º 7 acerca do PCMSO, assinale a opção correta.
- A Finda a licença-maternidade, Maria deverá ser submetida ao exame periódico de saúde antes de retomar suas atividades na empresa.
- B Adauto poderá ser desligado da empresa sem a necessidade de submeter-se a exame médico demissional.
- C Pedro deverá ser submetido a exame de mudança de função, mesmo que os riscos ocupacionais do novo cargo sejam os mesmos do cargo anterior.
- D Francisco não depende da emissão do ASO para iniciar suas atividades na empresa.