Polícia Militar do Estado de Sergipe (PM-SE) - Aspirante da Polícia Militar (2018) Questão 22

Assinale a alternativa correta sobre como a legislação brasileira sobre o Direito Penal define o erro sobre os elementos do tipo.
  • A O erro incidente sobre a pretensão conceitual de relevância (tipicidade formal) exclui a culpa e o dolo, mas permite a punição do agente
  • B O erro incidente sobre a pretensão conceitual de relevância (tipicidade formal) exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo
  • C O erro incidente sobre a pretensão conceitual de relevância (tipicidade formal) exclui apenas a culpa
  • D O erro incidente sobre a pretensão conceitual de relevância (tipicidade formal) exclui o dolo, e impede a punição por crime culposo

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