Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) - Titular de Serviços de Notas e de Registros (2013) Questão 70

No que se refere aos registros, às averbações e às anotações relacionados às pessoas naturais, assinale a opção correta.

  • A Antes de averbadas, as sentenças já produzem efeitos contra terceiros.
  • B A averbação é lavrada diretamente à margem do registro a que se refere e, por si só, já promove sua alteração jurídica.
  • C As sentenças de nulidade ou anulação do casamento não serão averbadas enquanto estiverem sujeitas a recurso, a não ser que este seja recebido somente no efeito devolutivo.
  • D Registro é o ato principal lavrado em livro próprio, de conhecimento público e verdadeiro, porém transitório.
  • E A anotação, referência a ato escriturado no cartório, consiste em remissões recíprocas dos registros e averbações, no caso de uma mesma serventia, com a finalidade de modificar ou cancelar o registro.