Questão 36 do Concurso Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IF-MT) - Professor - Direito (2015)

Sobre contrato de trabalho, assinale a afirmativa correta.

  • A A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa acarretará a rescisão contratual, sem prejuízo das indenizações a que tiver direito o empregado
  • B A prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico durante a mesma jornada de trabalho não caracteriza a coexistência de mais de um contrato de trabalho, salvo ajuste em contrário.
  • C Na falta de acordo ou prova sobre condição essencial ao contrato verbal, esta se presume inexistente, em conformidade com os preceitos jurídicos adequados à sua legitimidade.
  • D No tempo de serviço do empregado, quando readmitido, serão computados os períodos, ainda que não contínuos, em que tiver trabalhado anteriormente na empresa, mesmo que houver sido despedido por falta grave.