Questão 54 do Concurso Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) - Advogado (HUPEST - UFSC) (2016)

Em conformidade com o disposto no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015), especifcamente sobre o procedimento especial de ação de dissolução parcial de sociedade, avalie as alternativas abaixo e assinale a CORRETA no tocante à capacidade postulatória para ajuizamento.
  • A Espólio do sócio falecido, quando a totalidade dos sucessores ingressar na sociedade
  • B Sociedade, nos casos em que a lei não autoriza a exclusão extrajudicial
  • C Sucessores, antes de concluída a partilha do sócio falecido
  • D Sociedade, se os sócios sobreviventes admitirem o ingresso do espólio ou dos sucessores do falecido na sociedade, quando esse direito decorrer do contrato social
  • E Pelo sócio que exerceu o direito de retirada ou recesso, se tiver sido providenciada, pelos demais sócios, a alteração contratual consensual formalizando o desligamento, depois de transcorridos 10 (dez) dias do exercício do direito