Questão 12 do Concurso Câmara Municipal de Arcos - MG - Advogado da Mesa Diretora - Instituto Consulplan (2020)

Considere a relação de trabalho em que a Construtora WZ de propriedade de Walter que detém 70% do capital da empresa, e Zico que é sócio-administrador da empresa, emprega Moacir, pelo regime celetista. Nos termos das Súmulas vigentes do Tribunal Superior do Trabalho, a prova de regularidade do depósito de FGTS é atribuída, como regra, a:
  • A Zico, pessoa física, na condição de administrador.
  • B Moacir, pessoa física, na condição de empregado.
  • C Walter, pessoa física, na condição de cotista majoritário
  • D Empresa WZ, pessoa jurídica, na condição de empregador