Exame de Ordem da OAB (CESPE - 2009.2) Questão 38

Esta questão foi anulada pela banca organizadora.

A denominada teoria dos entes despersonalizados

  • A não é aplicável na sistemática civil brasileira, diante da ausência de hipóteses caracterizadoras.
  • B tem aplicação quando se trata da presença, em juízo, de condomínio.
  • C tem aplicação quando o espólio é acionado.
  • D é aplicável na hipótese de herança jacente ou na de massa falida.

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