Universidade de Pernambuco (UPE) - Advogado (2019) Questão 110

Acerca dos crimes contra a administração pública, é CORRETO afirmar que
  • A em posicionamento recente, o STJ afastou a incidência da Súmula nº 599 para aplicar o princípio da insignificância a crime contra a administração pública.
  • B no delito de peculato culposo, se o agente reparar o dano à administração pública antes da prolação da sentença, a pena será reduzida pela metade.
  • C aquele que solicita vantagem, para si ou para outrem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função, pratica crime de corrupção passiva.
  • D a condescendência criminosa é crime contra a administração pública, que pode ser praticado, excepcionalmente, na modalidade culposa.
  • E o crime de prevaricação somente pode ser praticado por ocupante de cargo público.