Prefeitura Municipal de Salvador - Agente de Trânsito (2019) Questão 44

Heleno, que tem 13 anos, pretende comprar um videogame no valor de R$ 3.000,00. Para isto, celebra contrato de compra e venda com Jorge, que tem 18 anos.


Sobre esta situação, quanto a Heleno, é correto afirmar que

  • A a contratação é viável, em razão de sua plena capacidade civil.
  • B a celebração do contrato apenas seria possível caso ele estivesse assistido por seus pais.
  • C ele não pode celebrar este contrato, em razão de sua incapacidade absoluta.
  • D ainda que representado por seus pais, ele não pode celebrar este contrato.
  • E após os dezesseis anos, ele pode celebrar contratos, independentemente da intervenção de seus pais.