Prefeitura Municipal de Palmas - Orientador Educacional (2010) Questão 44

O artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente considera que os dirigentes de estabelecimentos do ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar, dentre outros, os casos de:

  • A dificuldade de ajustamento ao calendário escolar e evasão.
  • B situação de trabalho temporário e falta de professores.
  • C problemas disciplinares e ausência dos pais na escola.
  • D atitudes anti-sociais e normas rígidas de avaliação.
  • E faltas injustificadas e evasão escolar.

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